A obra trata do tempo da responsabilidade internacional do Estado sob o foco do meio ambiente.A autora analisa as teorias acerca da responsabilização internacional do Estado, ressaltando a importância do...
O intérprete e o aplicador do direito ambiental podem escolher o caminho fácil, mais reducionista do texto ou a opção mais espinhosa, mas a mais abrangente dos princípios. Na verdade,...
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando...
O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ –...
Neste livro Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental, há o enfoque de temas que englobam a conceituação e a problemática da questão ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educação, perícia e passivo...
A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista,...
Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e...
O horizonte regional do Brasil evoluiu ao longo de sua história, tendo apenas recentemente se circunscrito à América do Sul. O Brasil já foi americano, latino-americano e agora tenta cunhar...
Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de...
Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como 'processo de adaptação e corrigenda...
A farra do boi, enquanto portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos portugueses, um dos grupos formadores da sociedade brasileira, está enquadrada no conceito constitucional de manifestação...
Trata-se de obra reunindo oito trabalhos do autor sobre temas palpitantes e atuais de direito e meio ambiente, organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada "Temas de...
Este trabalho visa conscientizar as pessoas sobre a crise ambiental que a humanidade enfrenta, e, principalmente o produtor rural, pois suas responsabilidades ambientais utilizam recursos naturais. Além disso, o livro...
A lexnet é fruto de um sonho de alguns advogados que vislumbram o dinamismo que se pode obter através da construção de uma rede de relacionamento que congregue escritório de...
A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance...
Ivar Hartmann escreveu com maestria, originalidade e elegância um manual de instruções dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de proteção do ambiente, em prol das...
O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção...
Nesta obra, o autor analisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental....
Direito ambiental no brasil a lei 6.938, de 31.08.1981 e a política nacional do meio ambiente - a lei 7.347, de 24.07.1985 e a ação civil pública a tutela ambiental...