A obra trata do tempo da responsabilidade internacional do Estado sob o foco do meio ambiente.A autora analisa as teorias acerca da responsabilização internacional do Estado, ressaltando a importância do...
O intérprete e o aplicador do direito ambiental podem escolher o caminho fácil, mais reducionista do texto ou a opção mais espinhosa, mas a mais abrangente dos princípios. Na verdade,...
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando...
O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ –...
Neste livro Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental, há o enfoque de temas que englobam a conceituação e a problemática da questão ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educação, perícia e passivo...
A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista,...
Este trabalho encontra fundamento na doutrina de Direito Constitucional, essencialmente em seus princípios fundamentais, inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e que orientam princípios próprios e...
Neste segundo volume, os temas abordados são - vara ambiental; crimes contra o meio ambiente; meio ambiente e patrimônio cultural nacional; a formação ambiental do jurista; conceito de fauna e...
A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm...
Ao atentar para os princípios que fundamentam a ordenação jurídica expressa na Constituição, e que devem preservar a dignidade das pessoas – físicas e jurídicas –, vê-se entre estes a...
A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado...
Procurou-se investigar nesta obra as diversas formas de proteção ao meio ambiente que poderiam ter o auxílio das empresas, mormente quando conjugadas às práticas de preservação reveladas pelos princípios do...
No momento em que a questão ambiental, sob os mais diferentes aspectos, deixou o círculo restrito da Academia e se tornou uma realidade com contornos palpáveis e dramáticos, esta obra...
A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola...
Assuntos da obra: A Pesquisa Científica como um Direito Fundamental; Biotecnologia: de Mendel a Wilmut; Projeto Genoma Humano e a Revolução Técnico-Científica na Genética; Genética Humana; A Influência da Genética...
Este estudo aborda a questão da solidariedade social, na responsabilidade ambiental, com o objetivo precípuo de se buscar a efetividade deste princípio constitucional, quando da sua aplicação às questões que...
A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados...
Saqueada, devastada por uma maioria de países pobres; esgotada, desperdiçada por uma minoria de Estados ricos, a Terra não pára de dar as suas riquezas, para assegurar a sobrevivência de...
A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no...