Neste tomo são abordados os temas relativos à Organização do Estado e dos Poderes, referentes aos artigos 18 a 36 e 44 a 135 da Constituição Federal, que tratam da...
O presente estudo cataloga e analisa julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos no ano de 2008, extraídos, em sua maioria, a partir dos Informativos divulgados pelo site do próprio tribunal....
Remédios Constitucionais A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre...
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas...
Esta obra conta com a colaboração de 20 mestres e mestrandos do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os textos abordam diferenciados assuntos,...
Arquivos de Direito Público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público.Estes Arquivos de Direito Público constituem um conjunto de estudos que visam a discutir...
O presente volume de Breves Comentários à Constituição Federal (do art. 145 ao 250), como os anteriores, observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional,...
Neste livro, foram analisados os antecedentes históricos normativos constitucionais e infraconstitucionais e a evolução do processo de municipalização paulista. A ordem jurídica vigente, partindo-se das normas constitucionais federais, estaduais e...
A presente obra é resultado de uma dissertação de mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo perante a banca examinadora composta pelos professores Livres Docentes Luiz...
Os fundamentos constitucionais e jurídicos do desporto no Brasil, base para a aplicação da moderna legislação sobre a matéria. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=50&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419&q=Livro - O Desporto: na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira" replace="" with=""...
Nesta obra o autor enfoca a prova ilícita e o sigilo das comunicações telefônicas no contexto do artigo 5º, LVI e XII da Constituição Federal, bem como os aspectos processuais...
Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional . A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a...
Não disponível. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Regime Jurídico do Servidor Público Civil da União Comentado - Marcos Antonio Fernandes&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419" replace="" with="" start='' '' '' '' 'Livro - Regime Jurídico do Servidor...
Desde o advento da Constituição Federal de 1988, foi necessária a revisitação de inúmeros postulados e a redescoberta da valorização da pessoa humana como referência central e máxima no ordenamento...
Assim, neste terreno sedento por uma competente sistematização, bem como por uma reflexão aprofundada das 'estruturas conceituais' e dos 'pressupostos teóricos' que possam contribuir para análise funcional do Direito Constitucional,...
Este livro versa sobre a evolução histórica da legislação pelo Chefe do Poder Executivo no constitucionalismo brasileiro, trazendo um estudo comparativo com países ocidentais e percorrendo o caminho das espécies...
Direito Constitucional, de Nagib Slaibi Filho, é obra que goza de elevado conceito entre alunos, concursandos, professores e demais profissionais do Direito, por abordar, de forma abrangente e pormenorizada, os...
A obra trata da interpretação da norma constitucional, examinando a adequação da norma jurídica à Constituição e referindo-se às formas de controle de constitucionalidade tanto no sistema brasileiro como nos...
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação...