Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para...
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direito...
A Revista Cadernos PROLAM/USP ? Brazilian Journal of Latin American Studies ? é uma publicação periódica semestral, indexada, com Conselho Editorial de Arbitragem. O eixo temático é a integração da...
No momento em que a Rodada de Doha encontra-se suspensa, aparentemente fadada a resultados modestíssimos ante o seu intento inicial - acabar com os subsídios -, o autor examina com...
O livro 'Harmonização jurídica no direito internacional', de Renata Fialho de Oliveira, apresenta duas partes. Na primeira delas, a autora traz temas gerais relativos à harmonização jurídica, traçando suas bases,...
Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame.O tema ganhou destaque ao se tornar obrigatório na primeira fase,...
Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem...
A publicação da dissertação de mestrado contribui para o desenvolvimento de uma nova maneira de pensar os direitos humanos, preocupada com a compreensão da vida do sujeito em concreto. Essa...
Direito de Defesa da Concorrência Mercosul e União Européia Direito de Defesa da Concorrência fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto...
"Tive a sorte de participar - em momentos extraordinariamente fortes - na elaboração de um aspecto muito particular do direito internacional, reconhecido em alguns anos, e ao qual nós chamámos...
"Berço de sofisticada civilização, a terra dos chineses repleta de história significa Império do Centro. Milenar, a cultura política dessa nação serviu de espécie de carta de navegação que permite...
A presente obra cuida da análise de imposição de medidas coercitivas que não envolvam o uso da força (usualmente denominadas 'sanções'). Analisa-se se existem limites à imposição de tais medidas...
A obra reúne trabalhos de alguns professores do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área de Solução de Litígios na esfera Internacional....
Nos últimos anos, importantes estudiosos fizeram ressurgir o tema do método no Direito Internacional. Debates na literatura especializada opuseram jusnaturalistas, positivistas e realistas, dentre outras tendências teóricas. Porém, uma pergunta...
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A obra que o leitor tem em mãos é resultado das pesquisas realizadas pela autora sobre o sistema institucional da União Européia e a estrutura orgânica do Mercosul durante o...
O desenvolvimento do direito contratual na União Européia, promovido pelas instituições comunitárias e por acadêmicos do direito, pode nos indicar um caminho a seguir no Mercosul. Ao mesmo tempo que...
A obra trata, de forma inovadora e completa, da lei aplicável aos contratos celebrados entre consumidores residentes no País e fornecedores que aqui exerçam alguma atividade mínima (como, por exemplo,...
Esta obra analisa o cartel como arranjo colusivo entre agentes de um determinado segmento de mercado e seu impacto anticompetitivo, diante dos efeitos da liberalização e da globalização econômica e...
Esta obra aborda o tema da proteção patentária tanto na sua vertente internacional como interna, recorrendo, para tanto, a fontes diversas de pesquisa - livros, artigos, diplomas legais, documentos, jurisprudência...