Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para...
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direito...
A Revista Cadernos PROLAM/USP ? Brazilian Journal of Latin American Studies ? é uma publicação periódica semestral, indexada, com Conselho Editorial de Arbitragem. O eixo temático é a integração da...
O livro 'Harmonização jurídica no direito internacional', de Renata Fialho de Oliveira, apresenta duas partes. Na primeira delas, a autora traz temas gerais relativos à harmonização jurídica, traçando suas bases,...
No momento em que a Rodada de Doha encontra-se suspensa, aparentemente fadada a resultados modestíssimos ante o seu intento inicial - acabar com os subsídios -, o autor examina com...
Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame.O tema ganhou destaque ao se tornar obrigatório na primeira fase,...
Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem...
A publicação da dissertação de mestrado contribui para o desenvolvimento de uma nova maneira de pensar os direitos humanos, preocupada com a compreensão da vida do sujeito em concreto. Essa...
Direito de Defesa da Concorrência Mercosul e União Européia Direito de Defesa da Concorrência fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto...
"Tive a sorte de participar - em momentos extraordinariamente fortes - na elaboração de um aspecto muito particular do direito internacional, reconhecido em alguns anos, e ao qual nós chamámos...
"Berço de sofisticada civilização, a terra dos chineses repleta de história significa Império do Centro. Milenar, a cultura política dessa nação serviu de espécie de carta de navegação que permite...
A presente obra cuida da análise de imposição de medidas coercitivas que não envolvam o uso da força (usualmente denominadas 'sanções'). Analisa-se se existem limites à imposição de tais medidas...
A obra reúne trabalhos de alguns professores do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área de Solução de Litígios na esfera Internacional....
Este estudo analisa as 'Organizações Intergovernamentais'e as 'Organizações supranacionais', além de outras Organizações, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio, sempre com base no Direito, enquanto instrumento do Poder, a...
Nesta obra a tributação é analisada em integrativo e harmonioso conjunto com as atuais ondas de globalização e regionalizações. Por seu caráter interdisciplinar, este trabalho é dirigido a advogados e...
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não...
O livro destaca as preocupações e o desvelo com que o autor versou sobre a questão do financiamento da seguridade social no interior do ordenamento jurídico do nosso país. [remote_get...
Temos o poder de começar o mundo de novo, Tudo que se refere a direitos humanos, na história está expresso nessa frase do celebre autor dessa obra. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro -...
Neste Volume - Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo. As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado. As adoções em Favor...
Esta obra-prima de Yoram Dinstein é um guia essencial para as questões jurídicas relativas à guerra e à paz ao ataque armado à legitima defesa e às medidas de fortalecimento...