Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para...
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direito...
A Revista Cadernos PROLAM/USP ? Brazilian Journal of Latin American Studies ? é uma publicação periódica semestral, indexada, com Conselho Editorial de Arbitragem. O eixo temático é a integração da...
No momento em que a Rodada de Doha encontra-se suspensa, aparentemente fadada a resultados modestíssimos ante o seu intento inicial - acabar com os subsídios -, o autor examina com...
O livro 'Harmonização jurídica no direito internacional', de Renata Fialho de Oliveira, apresenta duas partes. Na primeira delas, a autora traz temas gerais relativos à harmonização jurídica, traçando suas bases,...
Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame.O tema ganhou destaque ao se tornar obrigatório na primeira fase,...
Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem...
A publicação da dissertação de mestrado contribui para o desenvolvimento de uma nova maneira de pensar os direitos humanos, preocupada com a compreensão da vida do sujeito em concreto. Essa...
Direito de Defesa da Concorrência Mercosul e União Européia Direito de Defesa da Concorrência fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto...
"Tive a sorte de participar - em momentos extraordinariamente fortes - na elaboração de um aspecto muito particular do direito internacional, reconhecido em alguns anos, e ao qual nós chamámos...
"Berço de sofisticada civilização, a terra dos chineses repleta de história significa Império do Centro. Milenar, a cultura política dessa nação serviu de espécie de carta de navegação que permite...
A presente obra cuida da análise de imposição de medidas coercitivas que não envolvam o uso da força (usualmente denominadas 'sanções'). Analisa-se se existem limites à imposição de tais medidas...
A obra reúne trabalhos de alguns professores do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área de Solução de Litígios na esfera Internacional....
O livro trata da cidadania e sua relação com os processos de integração da União Européia e do Mercosul. Conhecedora do processo de integração européia, a autora sugere um caminho...
Este livro aborda os seguintes temas - O comércio de serviços na agenda multilateral - a natureza flexível do GATS - Liberalização de serviços no GATS - condições, oportunidades e...
Já se disse que o terrorismo internacional trouxe elemento novo para as relações internacionais. Esse dado novo seria consistente no reino do medo, que emprega a luta desigual, a violência...
Não disponível. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Direito Internacional sob Novos Paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias - Joana Stelzer e Everton das Neves Gonçalves&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419" replace="" with="" start='' '' ''...
Por tudo isso, a obra da jovem mestra, doutora Simone Costa, merece encômios porque, além de ingressar no terreno pedregoso e difícil da importação de serviços, teve o mérito de...
O Direito da Propriedade Intelectual tem como sina ser prefigurado pelas normas e interesses internacionais. O presente livro, assim, não faz mais do que cumprir essa predestinação, tratando essencialmente de...
Através dos capítulos desta primeira parte da obra, o autor procura apresentar os aspectos essenciais da Constituição Européia, sem ter a pretensão de uma análise exaustiva sobre o tema. Examina...