Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição...
O livro, que tenho a alegria em prefaciar, é fruto da primorosa tese de doutorado do autor, defendida com elevada competência na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, enfrentando a...
Este livro examina a decisão averbatória do tempo de serviço decorrente de suas próprias decisões, que está na competência material da Justiça Federal do Trabalho. Pela determinação de inscrição do...
Este é o mais sério, profundo, sintético e completo estudo técnico sobre um modelo de previdência possível para o Brasil nos próximos 18 anos. Uma obra pra filosofos do Direito...
"Quais as razões que levaram a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, nascida em 1959, a chegar ao ano de 2009 com a lei que declarou a sua...
Contém - Direito Sanitário; Direito Sanitário do Trabalho e da Previdência Social; Direitos Sociais; Segurados do INSS; Princípios da Previdência Social; O meio ambiente do Trabalho; Saúde, segurança e Medicina...
Nestes Comentários à Lei da Carteira dos Advogados, os profissionais do Direito têm um ensaio completo que estuda, um a um, todos os 35 artigos da Lei Estadual n. 13.549/2009,...
"A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de...
A obra analisa a justificação moral e a fundamentação constitucional brasileira dos direitos à previdência e à assistência social. Três linhas de estudo são estabelecidas; a da legitimação ética das...
O Direito Administrativo e o Direito Previdenciário, afetos aos servidores públicos civis da União, possuem leis que especificamente tratam dos temas a eles relacionados. No entanto, apenas raramente é possível...
A obra constitui-se em profunda reflexão para a consolidação da doutrina previdenciária brasileira. O enfoque sistêmico adotado na sua elaboração reflete a amplitude e conexões que o tema inspira. Chegada...
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A obra Cooperativas de Trabalho na Administração Pública engloba três matérias cuja importância foi destacada pela Constituição Federal de 1988: o trabalho, o cooperativismo e as licitações públicas. A discussão,...
Esta obra traz uma síntese das matérias cobradas em concursos de carreira fiscal, visando o aprendizado e a compreensão dos conteúdos. A obra é direcionada para o público que pretende...
Com a consciência de que enfrentamos tempos de mudança e que o Direito Laboral vem sofrendo evidentes inovações impostas pelos efeitos da globalização, a Escola Nacional da Magistratura e a...
A reflexão sobre os sistemas de proteção social provocada pela crise do Estado Social, a qual inexoravelmente afeta a efetividade de todos os direitos fundamentais, não apenas dos prestacionais, tem...
O estudo das prestações e do custeio da seguridade social, devidamente iluminado pelos princípios norteadores do direito previdenciário, constitui o objeto desta obra. Adotando estruturação distinta daquela que segue o...
Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais, as emendas constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, jurisdição constitucional:...