Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição...
O livro, que tenho a alegria em prefaciar, é fruto da primorosa tese de doutorado do autor, defendida com elevada competência na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, enfrentando a...
Este livro examina a decisão averbatória do tempo de serviço decorrente de suas próprias decisões, que está na competência material da Justiça Federal do Trabalho. Pela determinação de inscrição do...
Este é o mais sério, profundo, sintético e completo estudo técnico sobre um modelo de previdência possível para o Brasil nos próximos 18 anos. Uma obra pra filosofos do Direito...
"Quais as razões que levaram a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, nascida em 1959, a chegar ao ano de 2009 com a lei que declarou a sua...
Contém - Direito Sanitário; Direito Sanitário do Trabalho e da Previdência Social; Direitos Sociais; Segurados do INSS; Princípios da Previdência Social; O meio ambiente do Trabalho; Saúde, segurança e Medicina...
Nestes Comentários à Lei da Carteira dos Advogados, os profissionais do Direito têm um ensaio completo que estuda, um a um, todos os 35 artigos da Lei Estadual n. 13.549/2009,...
"A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de...
Esta obra aborda os temas mais importantes do Direito Previdenciário, buscando dar ao estudioso da matéria uma visão ampla quanto aos princípios da disciplina, bem como sobre as regras do...
O direito previdenciário estuda o feixe de relações produzidas pelo sistema da seguridade social, que é situado pela Constituição como instrumento mediante o qual o Estado e toda a sociedade...
Este livro explica a Previdência Social, incluindo a infortunística e os crimes contra a seguridade social, e apresenta uma parte específica com perguntas para fixação do conhecimento. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=50&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&q=Livro -...
Este livro é pioneiro em matéria de Direito Previdenciário Complementar Procedimental e muito auxiliará os fundos de pensão, seus gestores e participantes, as patrocinadoras na compreensão dos procedimentos do regime...
O livro deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito Previdenciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania...
O autor Cláudio Rodrigues Morales lança seu sexto livro, denominado O direito previdenciário moderno e sua aplicabilidade ante o princípio da segurança jurídica, em que, utilizando-se do critério científico, apresenta...
Não disponível. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios - Sônia Guerra&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419" replace="" with="" start='' '' '' '' 'Livro - Previdência do Servidor Público...
A previdência complementar brasileira e a norte-americana são semelhantes, todavia o livro apresenta a diferença de tratamento em relação à obrigação do patrocinador no resultado deficitário. As noções jurídicas, aplicadas...
Esta obra apresenta nova interpretação jurídica para a determinação da renda mensal inicial e a possibilidade daqueles que se aposentaram a partir da Constituição Federal de 1988 de pleitearem judicialmente...
O estudo dos crimes previdenciários sempre foi um tema que mereceu a atenção do Direito Penal. Basicamente, quatro são os crimes clássicos contra a Previdência Social; apropriação indébita previdenciária; sonegação...
"A obra dá continuidade a uma das tantas realizações da administração do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente dos AJURIS, intitulada Previdência ou Imprevidência, constituída por selecionada coletânea de...
A doutrina da previdenciária, por longa data, ficou restrita a esparsas publicações em solo pátrio. Não que as obras publicadas carecessem de conteúdo, mas o número de publicações sempre foi...