Oferece ao público-leitor, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito a reflexão de seus autores sobre o impacto da Lei nº 11.232/2005,...
O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos, introduzido no...
O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e...
Lei nº11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 - Incompetência relativa; meios eletrônicos; prescrição; distribuição por dependência; exceção de incompetência; revelia; carta precatória e rogatória; ação rescisória. Lei nº 11.277,...
O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico...
Segundo o autor, procedimento é o itinerário preestabelecido pela lei processual, de observância obrigatória, com a finalidade de instrumentalizar o processo, solucionar os conflitos de interesses e restaurar a paz...
A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados...
Este livro trata dos mais atuais fenômenos/métodos de uniformização de jurisprudência, apreciando de que forma se comporta a produção judicial do direito no Brasil. O texto traz aspectos novos ao...
(...) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados...
Este livro aborda a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, modificada pelo art. 114 da Constituição Federal com a promulgação da Emenda Constitucional nº45, de 8 de Dezembro...
Este livro pretende lançar bases para a revisão do sistema executivo brasileiro, centrada, basicamente, em três pilares fundamentais: em primeiro lugar, sugere-se a eliminação do dogma da separação entre cognição...
A obra em questão volta-se ao estudo dos impactos do "novo" Código Civil no direito processual civil e está dividida em quatro partes: parte 1 - Teoria geral do direito...
Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram à...
Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os...
"Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que...
As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas...
O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século...
A Emenda Constitucional 45 foi responsável pela Reforma do Poder Judiciário, visando garantir à sociedade uma justiça mais rápida, sem declínio de eficiência. Com esse objetivo foram introduzidas novas regras...
A obra estuda o princípio da ampla defesa a partir da análise das bases histórico-políticas do nosso Processo Civil, assentado essencialmente no procedimento ordinário, do Processo de Conhecimento. A tradição...
Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas...