A coleção compreende uma visão geral de cada matéria, abrangendo os temas exigidos para os principais concursos de nível superior do país, com foco nos certames da magistratura e do...
Este livro traz as alterações do Código de Processo Penal e as considerações sobre como elas irão se refletir na prática do advogado criminalista. O objetivo é que este livro...
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei, apresentando comentários ao decorrer do livro. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Nova Lei de Mandado de Segurança Anotada: Lei...
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que...
"A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no...
A presente obra, que integra a Coleção de Direito Processual Penal, apresenta como temas centrais os Sujeitos Processuais em sua primeira parte, e as Comunicações dos Atos Processuais, na segunda...
O presente trabalho trata dos atos de comunicação no processo penal brasileiro sob uma perspectiva descritiva. A pesquisa foi desenvolvida tomando-se por base a análise documental da legislação brasileira pertinente...
O autor tem a seu favor, além de muitos anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e expressividade, um perfeito domínio da matéria e...
"O livro Contraditório e Ampla Defesa analisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os...
O livro abrange questões acerca das imunidades penais, processuais, diplomáticas e parlamentares, de forma concisa, mas com complementação de citações jurisprudenciais, lições doutrinárias, menção do Direito histórico e da legislação...
Este livro traz os seguintes temas - Considerações preliminares; O Decálogo; Publicidade dos Atos Processuais; Princípio da eventualidade; Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais...
Diante das novas modificações do Código de Processo Penal, todas de junho de 2008, indiscutível a oportunidade do lançamento de tal obra, com a atualização da legislação e comentários ao...
Esta obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura...
No processo penal, encontra-se em grande discussão o papel do juiz na condução do feito, especialmente na interferência probatória. Elevam-se as exceções de prejulgamento a regras de conduta a serem...
Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos...
Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público no Processo Penal, a quem vislumbrou uma função eminentemente democrática do...
Escrita originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88, 'Guia Prático sobre a Denúncia' é uma obra que tem por objetivo combater o obscurantismo no sistema punitivo....
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo....
Compêndio de lições doutrinárias e práticas sobre o Processo Penal, expondo a melhor doutrina, a jurisprudência mais importante e os textos do CPC, com referências à CF e à legislação...