A coleção compreende uma visão geral de cada matéria, abrangendo os temas exigidos para os principais concursos de nível superior do país, com foco nos certames da magistratura e do...
Este livro traz as alterações do Código de Processo Penal e as considerações sobre como elas irão se refletir na prática do advogado criminalista. O objetivo é que este livro...
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei, apresentando comentários ao decorrer do livro. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Nova Lei de Mandado de Segurança Anotada: Lei...
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que...
"A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no...
No processo penal, encontra-se em grande discussão o papel do juiz na condução do feito, especialmente na interferência probatória. Elevam-se as exceções de prejulgamento a regras de conduta a serem...
Diante das novas modificações do Código de Processo Penal, todas de junho de 2008, indiscutível a oportunidade do lançamento de tal obra, com a atualização da legislação e comentários ao...
Esta obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura...
Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos...
Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público no Processo Penal, a quem vislumbrou uma função eminentemente democrática do...
Compêndio de lições doutrinárias e práticas sobre o Processo Penal, expondo a melhor doutrina, a jurisprudência mais importante e os textos do CPC, com referências à CF e à legislação...
Escrita originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88, 'Guia Prático sobre a Denúncia' é uma obra que tem por objetivo combater o obscurantismo no sistema punitivo....
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo....
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e...
Após um estudo introdutório sobre a evolução histórica da assistência jurídica criminal e de seu tratamento nas diversas legislações, o trabalho procura relacioná-la às garantias constitucionais do processo, notadamente ao...
O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito...
A obra, que ora emerge na comunidade jurídica, preenche importante espaço de pesquisa àqueles que ambicionam a grandiosa e indispensável carreira de delegado de polícia. (...) A análise detida e...
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, a Progressão de Regime Prisional nos...
Este livro sintetiza os aspectos essenciais do funcionamento do júri, sem se descuidar de apresentar as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito dos seus pontos mais polêmicos.Explica o funcionamento...
Este livro, escrito por um Advogado Criminalista e um Promotor de Justiça da área criminal, ambos professores e pesquisadores na área e com atuação na mesma instituição de ensino, nasce...