A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo...
Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributar e aos princípios jurídicos...
O quarto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título III do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata do Crédito Tributário. Cada dispositivo é esquematizado de...
Em 'Direito tributário V', o autor analisa o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 - Lei...
O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos. Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta...
"O XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário será dedicado à análise dos princípios tributários aplicáveis ao terceiro setor, principalmente no que concerne às imunidades. O tema, já tangenciado em outros...
Nos últimos decênios, a consciência socioambiental tem crescido no país, como em quase todo o mundo. Mas o sistema tributário vigente é incompatível com o desenvolvimento sustentável, e uma reforma...
Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direito nos...
O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internacionais e, ante a mobilidade internacional do capital financeiro, impõe a colaboração entre Estados soberanos. As empresas transnacionais atuam...
A TIPI 2007 - "Tabela de incidência do IPI" apresenta a legislação completa e atualizada. Possui índice alfabético-remissivo. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - TIPI 2007: Decreto 6006 - 28/12 /2006 - Decreto...
A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente...
Os juros-Selic apresentam-se neste livro como um certo tributo que outrora o vassalo pagava ao senhor feudal, e por isso melhor lhes assentaria a vetusta designação: juros - alcavala, que...
Esta obra traz o conjunto de normas que regulam o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo, definindo os princípios, competências e normas de direito a ele aplicáveis. Anexos...
Não disponível. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Tributação de Atos Ilícitos e Inválidos - Paulo Roberto Andrade&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419" replace="" with="" start='' '' '' '' 'Livro - Tributação de Atos Ilícitos e Inválidos -...
Os Direitos Antidumping ainda não foram suficientemente acomodados pela doutrina a um regime jurídico bem preciso, que ainda discute sobre ser espécie de i) sanção; ii) tributo; iii) modalidade intervenção...
Embora a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - tenha sido instituída no limiar da nova ordem jurídica constitucional, ressentia-se no mercado de obra que tratasse do...
Não disponível. [remote_get url="http://api.zanox.com/xml/products?partnership=confirmed&items=1&q=Livro - Suspensão do Crédito Tributário - Décio Porchat&searchtype=phrase&connectid=375A0304B57AE9DFD8A8&adspace=2235419" replace="" with="" start='' '' '' '' 'Livro - Suspensão do Crédito Tributário - Décio Porchat' stop='']. [adsforwp id="92054"...
Assuntos da obra: A Norma Jurídica, A Fenomenologia da Positivação do Direito, Os Limites Objetivos da Coisa Julgada em Ação Declaratória da Paralisação do Fenômeno da Incidência (Aplicação) da Norma...