No Brasil e no exterior os museus vêm sendo procurados por uma legião cada vez maior de visitantes, ávidos por conhecer as distintas manifestações culturais de povos com os quais...
Coleção Direito para Administradores - Volume III oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito. Seu conteúdo foi...
A Coleção Curso & Concurso reúne os mais experientes professores de cursos universitários e preparatórios para concursos, condensando o máximo de informações em um texto conciso e objetivo. Os pontos...
Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume...
O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida da Administração Pública, por excelência. As mudanças ocorridas no Estado brasileiro, e no mundo todo, têm provocado profundas alterações no...
Este livro analisa todas as alterações provocadas pela Lei número 12.015, de 7 de agosto de 2009, que modificou radicalmente o Título VI da parte especial do Código Penal, criando...
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direitos...
A decisão judicial não transitada em julgado traz um prejuízo a uma das partes ou a terceiros interessados. Assim, o sistema processual possibilita, por meio de recursos, que seja eliminado...
A proposta da coleção é fazer um estudo completo e super didático do processo penal com o objetivo de preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos de alto...
O livro trata dos principais temas de Direito de Sucessões, matéria relacionada ao Direito Civil, sempre embasada pela legislação e culminando em exercícios que ajudam o leitor na fixação da...
Neste livro, podemos encontrar cerca de 13 novas questões, recolhidas nos concursos para Juiz de Direito do Amapá, Juiz do Trabalho da Paraíba, Procurador do Estado do Paraná. Além de...
Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, tecnicamente comentadas por juízes do trabalho. É assim que está formada esta coleção, cujo...
Reflexo e visibilidade capinam a diferença do cenário da igualdade excludente. Cegueira muda que entorna na discussão acerca da efetividade dos direitos humanos e do descompasso entre o mundo e...
Este livro objetiva contribuir fundamentalmente com a celeridade e eficiência de uma Justiça Social que atenda verdadeiramente a empregados e patrões. A abordagem dos pressupostos recursais possibilitará certamente aos futuros...
O professor Bayard Boiteux apresenta aqui todos os detalhes e meandros de nosso ordenamento jurídico no que se refere ao Turismo, enriquecendo sempre essas informações com comentários precisos e pertinentes....
"O livro reúne a experiência de Jacksohn Grossman, sobre casos de discriminação e várias visões sobre o preconceito, com direito a relatos de casos famosos.A obra traz ainda orientações para...
A proposta da coleção é fazer um estudo completo e super didático do processo penal com o objetivo de preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos de alto...
O que leva um trabalhador a se filiar em uma corporação profissional? Sem a pretensão de dar uma resposta definitiva, este estudo apresenta um levantamento histórico da filiação em sindicatos...
Processo Penal para Concursos: Posições Majoritárias da Doutrina do STF e STJ e Questões que Exigem Conhecimento Especializado ComentadasA proposta da coleção é fazer um estudo completo e super didático...
Este livro estuda a tributação das sociedades cooperativas sob o prisma da SRF, elucidando o tema através das soluções de consultas feitas a ela; apresenta a legislação e jurisprudência correspondentes....